O que é

Considerando-se a diversidade de conceitos sobre Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE), conclui-se que todos eles, de uma forma ou de outra, convergem quanto aos objetivos de simplificar o acesso à informação geoespacial. Optou-se então pelo conceito adotado para a Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE), instituída pelo Decreto n° 6.666 de 27/11/2008, cuja definição é: “conjunto integrado de tecnologias; políticas; mecanismos e procedimentos de coordenação e monitoramento; padrões e acordos, necessários para facilitar e ordenar a geração, o armazenamento, o acesso, o compartilhamento, a disseminação e o uso dos dados geoespaciais de origem federal, estadual, distrital e municipal”.

A IDE-Bahia dispõe de uma arquitetura tecnológica orientada por serviços que segue normas e padrões da INDE e da Open Geospatial Consortium (OGC), incluindo um sistema de gerenciamento de metadados geoespaciais, um serviço de catálogo de dados, serviços e aplicativos geoespaciais e um geoportal para acesso interativo, dotado de funções de descoberta de fontes a partir de metadados. Portanto, essa infraestrutura segue as tendências mundiais de padronização, disseminação, disponibilização e uso da geoinformação.

O Geoportal Bahia atua como uma porta ou gateway para uma coleção de recursos de informação, destinada a oferecer serviços de descoberta, consulta, visualização e obtenção de dados e informações geoespaciais através da internet, por parte dos usuários e fornecedores de todos os níveis de governo, do setor comercial, do setor não lucrativo, do mundo acadêmico e do público em geral.

Este portal fornece uma estrutura de dados e informações integrada em conjunto com os diversos órgãos produtores e consumidores de dados geográficos e espaciais da administração pública estadual. Embora seja porta de entrada preferencial para o acesso a informações da Bahia, o Geoportal é entendido como um componente da IDE-BA, a ela se integrando, juntamente com outros componentes.

Ao Geoportal cabe o papel de oferecer acesso aos metadados, bem como prover uma série de outros serviços voltados à visualização e à operação simplificada sobre os dados aos quais os metadados se referem. Desta forma, o Geoportal constitui a principal interface de acesso aos dados espaciais disponíveis, tendo em um conjunto de metadados seu principal recurso para a busca de dados e serviços de interesse.

A arquitetura proposta define a criação de dois papeis distintos: o Nó (provedor de dados) da IDE-BA e o Catálogo Central. Nesta arquitetura, esses papéis são desempenhados pelos provedores de dados geoespaciais, sendo que cada um dos provedores é um nó da IDE-BA e somente um acumula os papéis de nó da IDE-BA e Catálogo Central.

Para ser candidato a nó da IDE-BA, o provedor de dados deverá obrigatoriamente possuir interfaces OGC CSW que permitam o harvesting (importação de metadados por outros catálogos), sistema de gerenciamento de metadados referentes aos dados, serviços e aplicações geoespaciais produzidas e/ou disponibilizadas pelo provedor de dados.

Opcionalmente, o nó possuirá interfaces OGC para serviços de mapas e dados espaciais (ao menos uma das interfaces WMS, WFS, WFS-T ou WCS).

Nesta arquitetura (Figura 1 e Figura 1a), toda consulta de metadados realizada por usuários é realizada no catálogo central através de sua interface, o GeoPortal Bahia. Os catálogos locais dos nós são de uso exclusivo destes para fins de cadastro.

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As consultas aos metadados da IDE-BA, pelos usuários e fornecedores de todos os níveis e o público em geral, são atendidas pelo Geoportal Bahia e realizadas em um banco de metadados concentrador (Catálogo Central) que possui todas as informações de metadados que os nós da IDE-BA disponibilizam para consulta. Este banco de dados é atualizado pelo serviço de harvesting configurado no Catálogo Central da IDE-BA.

Softwares clientes CSW também poderão consultar o Catálogo Central. Este acesso é realizado por consultas CSW direcionadas a este catálogo sem a necessidade de interface humano computador com o GeoPortal Bahia.

Quando as respostas das consultas aos metadados são do tipo serviço de mapa ou dados geoespaciais (WMS, WFS, WFS-T ou WCS), estes são consumidos diretamente do nó da IDE-BA apontado pelo metadado (Figura 2). O Catálogo Central e o Geoportal não possuem interfaces para publicação de dados espaciais, no entanto, é preciso permitir que o usuário visualize essas informações no ambiente do Geoportal, que é um cliente de serviços de mapa e dados geoespaciais e não um provedor, papel dos nós da IDE-BA.

oquee_nosIDEBahia

CATÁLOGO E GERENCIADOR DE METADADOS

O serviço de catálogo de metadados geoespaciais da IDE-BA, assim como o sistema de gerenciamento de metadados, é uma customização do GeoNetwork. O GeoNetwork é parte da Open Source Geospatial Foundation (OSGeo/ http://www.osgeo.org) e foi desenvolvido para conectar comunidades de dados geoespaciais usando uma arquitetura de software moderna e baseada nos princípios de software aberto e livre. Todos os projetos da OSGeo, incluindo o próprio GeoNetwork, estão licenciados como software aberto, usando diversas licenças deste certificadas pela Open Source Initiative (OSI).

O Sistema de Gerenciamento de Metadados Geoespaciais da IE-Bahia está implementado como uma customização da aplicação GeoNetwork na sua versão 2.8. O escopo das customizações foi definido pelos levantamentos de requisitos formalizados quando da apresentação do workshop de GEoNetwork para a equipe da IDE-Bahia.

As customizações envolvem questões como:identificação visual da interface do GeoNetwork com os nós da IDE-Bahia, localização (tradução de elementos das interfaces do GEoNetwork e manuais de uso), desenvolvimento de funcionalidades específicas e padronização de domínio de elementos, de modo a tornar a ferramenta mais adequada aos metadados geoespaciais e à manutenção destes pelos nós componentes da IDE-Bahia.

Quem somos

Somos uma rede de provedores e usuários de dados e informações geoespaciais no âmbito da administração pública estadual que busca se alinhar e se integrar aos esforços de iniciativas nacionais e internacionais de padronização, disseminação, acesso e uso desses dados e informações com a implantação e estabelecimento da Infraestrutura de Dados Espaciais do Estado da Bahia - IDE_BA.

As instituições que compõe inicialmente esta rede são:

CONDEREMBASAEBDADERBAINEMASSPSEI

Histórico

A Comissão Estadual de Cartografia (Cecar), criada pelo Decreto n° 5.922 de 30 de outubro de 1996, é um colegiado da Secretaria de Planejamento (Seplan) e tem como secretaria executiva a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Esta vem empreendendo ações no cumprimento de sua função institucional, entre as quais as que visam à produção de informações geoespaciais padronizadas para suprir as demandas da administração pública estadual. Por sua vez, a Cecar tem entre outras atribuições a de coordenar os trabalhos cartográficos no âmbito do estado.

As dificuldades em conseguir recursos financeiros para empreender as ações necessárias à execução de projetos que demandam insumos de dados espaciais atualizados levaram as instituições a maximizarem as questões referentes à padronização e ao compartilhamento das informações geradas pelas diferentes instituições da administração pública estadual.

A necessidade de padronização dos produtos cartográficos e a atualização se faziam urgentes para o planejamento e a execução das políticas públicas, pois o mapeamento existente data das décadas de 60 a 80. Com este objetivo, decidiu-se converter o único mapeamento do estado (escala 1:100.000), que abrangia a quase totalidade de sua superfície territorial, do meio analógico para o digital e posterior vetorização de suas feições planialtimétricas. Para isso se utilizou a metodologia da Mapoteca Topográfica Digital (MTD), elaborada pelo IBGE. Este projeto iniciou-se em 1999, sendo finalizado em 2003. Resolvia-se, assim, o problema da padronização com a disponibilização dessas cartas para todas as instituições, no entanto, persistiam a defasagem dos dados e a necessidade de atualização.

A SEI, no exercício da coordenação da Cecar desde a sua criação, promoveu sua reestruturação, ampliando sua competência e composição através do Decreto n° 8.292, de 14 de agosto de 2002. Em agosto de 2003, a Rede Baiana de Tecnologias de Informação Espaciais (Rebate), rede de cooperação técnica que tem a participação da Seplan, da SEI e da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), e se destina a conhecer e difundir tecnologias de geoprocessamento no estado, propôs, em seminário realizado na Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), o seguinte esquema para a Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE) estadual que deveria se articular à IDE local:

historico_esquemaIDE

A proposta foi veiculada em diversas publicações e discutida em fóruns internacionais, como os simpósios organizados pela Urban Data Management Society (UDMS) e pela Global Spatial Data Infrastructure (GSDI), em 2002 e 2004.

Na etapa de elaboração do projeto conceitual do GeoPortal, estabeleceu-se contato com experiências internacionais e nacionais em projetos similares e foram levantados requisitos junto à SEI, órgão responsável pela produção e a manutenção da base cartográfica estadual, com tradição em difundir informações socioeconômicas associadas a esse espaço geográfico.

Neste contexto, a concepção do portal de informações geográficas esteve pautada nas funções de divulgação e difusão de tecnologias e serviços e na viabilização do acesso a dados, metadados e documentação. Ainda em 2003, com base na concepção do portal, elaborou-se uma visão de GeoPortal para o estado da Bahia que foi submetida ao Prêmio FLEM – Ideias Inovadoras para a Administração Pública Estadual, originando, posteriormente, o Decreto que viria a instituir o Geoportal Bahia. Numa outra ação entre 2002 e 2004 foi implantada a Rede GPS e elaboradas oito folhas planimétricas, correspondentes ao “vazio cartográfico”, em convênio com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2004 foi realizado um diagnóstico para nortear as ações do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão do Planejamento (PNAGE), quando foi apontada, mais uma vez, a carência de dados espaciais básicos atualizados, integrados e capazes de gerar referências unificadas para todos os órgãos e entidades da administração pública estadual, situação que levou à proposição de um sistema informatizado para gestão de um banco de dados geográficos.

Houve ainda, por parte da Rede Baiana de Tecnologias e a SEI, com recursos da Fundação de Administração e Pesquisa Econômico-Social (FAPES), a proposta de construção de uma metodologia de gerenciamento de projetos para construção e avaliação de software de geoprocessamento, além do início da concepção de um portal com o objetivo de disseminar o uso da informação geográfica relativa ao território baiano – Projeto Geoportal Bahia, elaborado pela Prodeb, concluído em 2005 e objeto do Decreto n° 10.185, de 20 de dezembro de 2006.

Esse passo contribuiu para fortalecer os vínculos institucionais, bem como potencializar a necessidade de conjugação dos esforços para articular o Projeto de Atualização Cartográfica, considerado como ponto de partida. Foi realizado amplo levantamento das necessidades de cada instituição e elaborado um plano de ação para a sua implementação, contemplando as demandas dos órgãos da administração estadual e da IDE, conforme suas diretrizes, remobilizando a Cecar, no sentido de buscar os recursos financeiros para sua execução.

Em 2007, ampliou-se a discussão sobre a padronização e a geração de informação geoespacial em fórum, com as instituições de obras públicas – Bahia Gás, Embasa, Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) –, ficando clara a necessidade de adoção de uma base única, atualizada e padronizada para uso comum, com vistas ao acompanhamento e à execução das políticas públicas.

Este grupo de instituições era articulado com o Comitê de Gestores de Tecnologia da Informação e Comunicação (Fortic), que passou a interagir com a Cecar, no intuito de buscar soluções para as questões levantadas, criando-se, a partir daí, o Grupo Temático de Informações Geoespaciais (GTIGEO), coordenado pela Seplan. Concluiu-se que os projetos em curso no âmbito da Cecar constituíam-se em estrutura básica para toda e qualquer iniciativa em padronização e compartilhamento de informações.

Em 2008, o GTIGEO, contando com a anuência da Cecar e com o aporte de um gestor de projetos cedido pela Prodeb, deu início a uma série de reuniões com o objetivo de reformatar o projeto conceitual do Geoportal Bahia e da implantação da IDE, para o qual já havia sido elaborada uma minuta.

Neste contexto, priorizou-se, em 2009, o Projeto de Atualização Cartográfica, para o qual foram traçadas metas a fim de atender às demandas mais urgentes. Assim, procedeu-se a aquisição de imagens de sensor orbital para todo o território baiano, considerando que a aquisição desses insumos dar-se-ia pela repetitividade diária do sensor em menor espaço de tempo. Posteriormente, foi licitada a aquisição de insumos cartográficos básicos (ortofotos, Modelo Digital de Superfície e Curva de Nível) e assinado convênio com a Diretoria do Serviço Geográfico (DSG), a ser executado pela 3ª Divisão de Levantamento, para validação dos produtos contratados.

Em 2011, foi assinado novo convênio com a DSG para a produção de cartas planialtimétricas em escalas compatíveis com os insumos adquiridos e definidas pela Cecar.

Com o projeto conceitual do Geoportal atualizado e os recursos para implantação assegurados através do componente de fortalecimento institucional do Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias do Estado da Bahia (Premar) – com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD), no qual a SEI foi incluída –, viabilizou-se a contratação de consultoria para a elaboração do Termo de Referência para a implantação da IDE e do Geoportal Bahia, bem como do termo referente à implantação do banco de dados espaciais da SEI.

O processo licitatório foi longo (2011/2013) até a contratação de empresa para a execução dos serviços em março de 2013, com finalização prevista para 2014, quando se efetivará a implantação da IDE Bahia.

Documentos

Legislação

Estadual

PORTARIA SEPLAN Nº 048 DE 01 DE AGOSTO DE 2017, Homologa Plano de Ação da IDE Bahia

DECRETO Nº 16.489 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, Aprova o Regimento da Secretaria do Planejamento

DECRETO Nº 16.219 DE 24 DE JULHO DE 2015, Institui a Infraestrutura de Dados Espaciais da Bahia - IDE-Bahia e dá outras providências

DECRETO Nº 10.359 DE 23 DE MAIO DE 2007, Aprova o Regimento da Secretaria do Planejamento

DECRETO Nº 10.185 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, Institui o Portal de Informações Geoespaciais do Estado da Bahia

DECRETO N°8.292 DE 14 DE AGOSTO DE 2002, Reestrutura a Comissão Estadual de Cartografia

DECRETO Nº 5.922 DE 30 DE OUTUBRO DE 1996, Cria a Comissão Estadual de Cartografia

Federal

Constituição Federal, Referências à Cartografia Nacional

Normas e Padrões

IDE-Bahia

Plano de Ação Aprovado

Perfil EMG-Bahia (Metadados Geoespaciais da Bahia)

ET-EDGV Bahia - Diagramas

ET-EDGV Bahia - Especificações Técnicas

Links

Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais

Comissão Nacional de Cartografia

Diretoria do Serviço Geográfico - DSG

Geoportal do Exército Brasileiro

Infraestrutura Nacional de Dados Abertos

Comitê Permanente para Infraestrutura de Dados Geoespaciais das Américas

La Red Geoespacial de América Latina e Caribe

Red Iberoamericana de Infraestructuras de Información Geográfica

Instituto Panamericano de Geografia e Historia

Sistema de Referencia Geocéntrico para Las Américas

United Nations Initiative on Global Geospatial Information Management (UN-GGIM)

Open Geoespatial Consortium

Infrastructure for Spatial Information in the European Community

Global Spatial Data Infrastructure Association