O que é

Considerando-se a diversidade de conceitos sobre Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE), conclui-se que todos eles, de uma forma ou de outra, convergem quanto aos objetivos de simplificar o acesso à informação geoespacial. Optou-se então pelo conceito adotado para a Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE), instituída pelo Decreto n° 6.666 de 27/11/2008, cuja definição é: “conjunto integrado de tecnologias; políticas; mecanismos e procedimentos de coordenação e monitoramento; padrões e acordos, necessários para facilitar e ordenar a geração, o armazenamento, o acesso, o compartilhamento, a disseminação e o uso dos dados geoespaciais de origem federal, estadual, distrital e municipal”.

A IDE-Bahia dispõe de uma arquitetura tecnológica orientada por serviços que segue normas e padrões da INDE e da Open Geospatial Consortium (OGC), incluindo um sistema de gerenciamento de metadados geoespaciais, um serviço de catálogo de dados, serviços e aplicativos geoespaciais e um geoportal para acesso interativo, dotado de funções de descoberta de fontes a partir de metadados. Portanto, essa infraestrutura segue as tendências mundiais de padronização, disseminação, disponibilização e uso da geoinformação.

O Geoportal Bahia atua como uma porta ou gateway para uma coleção de recursos de informação, destinada a oferecer serviços de descoberta, consulta, visualização e obtenção de dados e informações geoespaciais através da internet, por parte dos usuários e fornecedores de todos os níveis de governo, do setor comercial, do setor não lucrativo, do mundo acadêmico e do público em geral.

Este portal fornece uma estrutura de dados e informações integrada em conjunto com os diversos órgãos produtores e consumidores de dados geográficos e espaciais da administração pública estadual. Embora seja porta de entrada preferencial para o acesso a informações da Bahia, o Geoportal é entendido como um componente da IDE-BA, a ela se integrando, juntamente com outros componentes.

Ao Geoportal cabe o papel de oferecer acesso aos metadados, bem como prover uma série de outros serviços voltados à visualização e à operação simplificada sobre os dados aos quais os metadados se referem. Desta forma, o Geoportal constitui a principal interface de acesso aos dados espaciais disponíveis, tendo em um conjunto de metadados seu principal recurso para a busca de dados e serviços de interesse.

A arquitetura proposta define a criação de dois papeis distintos: o Nó (provedor de dados) da IDE-BA e o Catálogo Central. Nesta arquitetura, esses papéis são desempenhados pelos provedores de dados geoespaciais, sendo que cada um dos provedores é um nó da IDE-BA e somente um acumula os papéis de nó da IDE-BA e Catálogo Central.

Para ser candidato a nó da IDE-BA, o provedor de dados deverá obrigatoriamente possuir interfaces OGC CSW que permitam o harvesting (importação de metadados por outros catálogos), sistema de gerenciamento de metadados referentes aos dados, serviços e aplicações geoespaciais produzidas e/ou disponibilizadas pelo provedor de dados.

Opcionalmente, o nó possuirá interfaces OGC para serviços de mapas e dados espaciais (ao menos uma das interfaces WMS, WFS, WFS-T ou WCS).

Nesta arquitetura (Figura 1 e Figura 1a), toda consulta de metadados realizada por usuários é realizada no catálogo central através de sua interface, o GeoPortal Bahia. Os catálogos locais dos nós são de uso exclusivo destes para fins de cadastro.

oquee_arquiteturaIDEBahia

As consultas aos metadados da IDE-BA, pelos usuários e fornecedores de todos os níveis e o público em geral, são atendidas pelo Geoportal Bahia e realizadas em um banco de metadados concentrador (Catálogo Central) que possui todas as informações de metadados que os nós da IDE-BA disponibilizam para consulta. Este banco de dados é atualizado pelo serviço de harvesting configurado no Catálogo Central da IDE-BA.

Softwares clientes CSW também poderão consultar o Catálogo Central. Este acesso é realizado por consultas CSW direcionadas a este catálogo sem a necessidade de interface humano computador com o GeoPortal Bahia.

Quando as respostas das consultas aos metadados são do tipo serviço de mapa ou dados geoespaciais (WMS, WFS, WFS-T ou WCS), estes são consumidos diretamente do nó da IDE-BA apontado pelo metadado (Figura 2). O Catálogo Central e o Geoportal não possuem interfaces para publicação de dados espaciais, no entanto, é preciso permitir que o usuário visualize essas informações no ambiente do Geoportal, que é um cliente de serviços de mapa e dados geoespaciais e não um provedor, papel dos nós da IDE-BA.

oquee_nosIDEBahia

CATÁLOGO E GERENCIADOR DE METADADOS

O serviço de catálogo de metadados geoespaciais da IDE-BA, assim como o sistema de gerenciamento de metadados, é uma customização do GeoNetwork. O GeoNetwork é parte da Open Source Geospatial Foundation (OSGeo/ http://www.osgeo.org) e foi desenvolvido para conectar comunidades de dados geoespaciais usando uma arquitetura de software moderna e baseada nos princípios de software aberto e livre. Todos os projetos da OSGeo, incluindo o próprio GeoNetwork, estão licenciados como software aberto, usando diversas licenças deste certificadas pela Open Source Initiative (OSI).

O Sistema de Gerenciamento de Metadados Geoespaciais da IE-Bahia está implementado como uma customização da aplicação GeoNetwork na sua versão 2.8. O escopo das customizações foi definido pelos levantamentos de requisitos formalizados quando da apresentação do workshop de GEoNetwork para a equipe da IDE-Bahia.

As customizações envolvem questões como:identificação visual da interface do GeoNetwork com os nós da IDE-Bahia, localização (tradução de elementos das interfaces do GEoNetwork e manuais de uso), desenvolvimento de funcionalidades específicas e padronização de domínio de elementos, de modo a tornar a ferramenta mais adequada aos metadados geoespaciais e à manutenção destes pelos nós componentes da IDE-Bahia.

Quem somos

Somos uma rede de provedores e usuários de dados e informações geoespaciais no âmbito da administração pública estadual que busca se alinhar e se integrar aos esforços de iniciativas nacionais e internacionais de padronização, disseminação, acesso e uso desses dados e informações com a implantação e estabelecimento da Infraestrutura de Dados Espaciais do Estado da Bahia - IDE_BA.

As instituições que compõe inicialmente esta rede são:

CONDEREMBASAEBDADERBAINEMASSPSEI

Histórico

A Comissão Estadual de Cartografia (Cecar), criada pelo Decreto n° 5.922 de 30 de outubro de 1996, é um colegiado da Secretaria de Planejamento (Seplan) e tem como secretaria executiva a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Esta vem empreendendo ações no cumprimento de sua função institucional, entre as quais as que visam à produção de informações geoespaciais padronizadas para suprir as demandas da administração pública estadual. Por sua vez, a Cecar tem entre outras atribuições a de coordenar os trabalhos cartográficos no âmbito do estado.

As dificuldades em conseguir recursos financeiros para empreender as ações necessárias à execução de projetos que demandam insumos de dados espaciais atualizados levaram as instituições a maximizarem as questões referentes à padronização e ao compartilhamento das informações geradas pelas diferentes instituições da administração pública estadual.

A necessidade de padronização dos produtos cartográficos e a atualização se faziam urgentes para o planejamento e a execução das políticas públicas, pois o mapeamento existente data das décadas de 60 a 80. Com este objetivo, decidiu-se converter o único mapeamento do estado (escala 1:100.000), que abrangia a quase totalidade de sua superfície territorial, do meio analógico para o digital e posterior vetorização de suas feições planialtimétricas. Para isso se utilizou a metodologia da Mapoteca Topográfica Digital (MTD), elaborada pelo IBGE. Este projeto iniciou-se em 1999, sendo finalizado em 2003. Resolvia-se, assim, o problema da padronização com a disponibilização dessas cartas para todas as instituições, no entanto, persistiam a defasagem dos dados e a necessidade de atualização.

A SEI, no exercício da coordenação da Cecar desde a sua criação, promoveu sua reestruturação, ampliando sua competência e composição através do Decreto n° 8.292, de 14 de agosto de 2002. Em agosto de 2003, a Rede Baiana de Tecnologias de Informação Espaciais (Rebate), rede de cooperação técnica que tem a participação da Seplan, da SEI e da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), e se destina a conhecer e difundir tecnologias de geoprocessamento no estado, propôs, em seminário realizado na Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), o seguinte esquema para a Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE) estadual que deveria se articular à IDE local:

historico_esquemaIDE

A proposta foi veiculada em diversas publicações e discutida em fóruns internacionais, como os simpósios organizados pela Urban Data Management Society (UDMS) e pela Global Spatial Data Infrastructure (GSDI), em 2002 e 2004.

Na etapa de elaboração do projeto conceitual do GeoPortal, estabeleceu-se contato com experiências internacionais e nacionais em projetos similares e foram levantados requisitos junto à SEI, órgão responsável pela produção e a manutenção da base cartográfica estadual, com tradição em difundir informações socioeconômicas associadas a esse espaço geográfico.

Neste contexto, a concepção do portal de informações geográficas esteve pautada nas funções de divulgação e difusão de tecnologias e serviços e na viabilização do acesso a dados, metadados e documentação. Ainda em 2003, com base na concepção do portal, elaborou-se uma visão de GeoPortal para o estado da Bahia que foi submetida ao Prêmio FLEM – Ideias Inovadoras para a Administração Pública Estadual, originando, posteriormente, o Decreto que viria a instituir o Geoportal Bahia. Numa outra ação entre 2002 e 2004 foi implantada a Rede GPS e elaboradas oito folhas planimétricas, correspondentes ao “vazio cartográfico”, em convênio com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2004 foi realizado um diagnóstico para nortear as ações do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão do Planejamento (PNAGE), quando foi apontada, mais uma vez, a carência de dados espaciais básicos atualizados, integrados e capazes de gerar referências unificadas para todos os órgãos e entidades da administração pública estadual, situação que levou à proposição de um sistema informatizado para gestão de um banco de dados geográficos.

Houve ainda, por parte da Rede Baiana de Tecnologias e a SEI, com recursos da Fundação de Administração e Pesquisa Econômico-Social (FAPES), a proposta de construção de uma metodologia de gerenciamento de projetos para construção e avaliação de software de geoprocessamento, além do início da concepção de um portal com o objetivo de disseminar o uso da informação geográfica relativa ao território baiano – Projeto Geoportal Bahia, elaborado pela Prodeb, concluído em 2005 e objeto do Decreto n° 10.185, de 20 de dezembro de 2006.

Esse passo contribuiu para fortalecer os vínculos institucionais, bem como potencializar a necessidade de conjugação dos esforços para articular o Projeto de Atualização Cartográfica, considerado como ponto de partida. Foi realizado amplo levantamento das necessidades de cada instituição e elaborado um plano de ação para a sua implementação, contemplando as demandas dos órgãos da administração estadual e da IDE, conforme suas diretrizes, remobilizando a Cecar, no sentido de buscar os recursos financeiros para sua execução.

Em 2007, ampliou-se a discussão sobre a padronização e a geração de informação geoespacial em fórum, com as instituições de obras públicas – Bahia Gás, Embasa, Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) –, ficando clara a necessidade de adoção de uma base única, atualizada e padronizada para uso comum, com vistas ao acompanhamento e à execução das políticas públicas.

Este grupo de instituições era articulado com o Comitê de Gestores de Tecnologia da Informação e Comunicação (Fortic), que passou a interagir com a Cecar, no intuito de buscar soluções para as questões levantadas, criando-se, a partir daí, o Grupo Temático de Informações Geoespaciais (GTIGEO), coordenado pela Seplan. Concluiu-se que os projetos em curso no âmbito da Cecar constituíam-se em estrutura básica para toda e qualquer iniciativa em padronização e compartilhamento de informações.

Em 2008, o GTIGEO, contando com a anuência da Cecar e com o aporte de um gestor de projetos cedido pela Prodeb, deu início a uma série de reuniões com o objetivo de reformatar o projeto conceitual do Geoportal Bahia e da implantação da IDE, para o qual já havia sido elaborada uma minuta.

Neste contexto, priorizou-se, em 2009, o Projeto de Atualização Cartográfica, para o qual foram traçadas metas a fim de atender às demandas mais urgentes. Assim, procedeu-se a aquisição de imagens de sensor orbital para todo o território baiano, considerando que a aquisição desses insumos dar-se-ia pela repetitividade diária do sensor em menor espaço de tempo. Posteriormente, foi licitada a aquisição de insumos cartográficos básicos (ortofotos, Modelo Digital de Superfície e Curva de Nível) e assinado convênio com a Diretoria do Serviço Geográfico (DSG), a ser executado pela 3ª Divisão de Levantamento, para validação dos produtos contratados.

Em 2011, foi assinado novo convênio com a DSG para a produção de cartas planialtimétricas em escalas compatíveis com os insumos adquiridos e definidas pela Cecar.

Com o projeto conceitual do Geoportal atualizado e os recursos para implantação assegurados através do componente de fortalecimento institucional do Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias do Estado da Bahia (Premar) – com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD), no qual a SEI foi incluída –, viabilizou-se a contratação de consultoria para a elaboração do Termo de Referência para a implantação da IDE e do Geoportal Bahia, bem como do termo referente à implantação do banco de dados espaciais da SEI.

O processo licitatório foi longo (2011/2013) até a contratação de empresa para a execução dos serviços em março de 2013, com finalização prevista para 2014, quando se efetivará a implantação da IDE Bahia.

Documentos

Legislação

Estadual

DECRETO Nº 16.489 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, Aprova o Regimento da Secretaria do Planejamento

DECRETO Nº 16.219 DE 24 DE JULHO DE 2015, Institui a Infraestrutura de Dados Espaciais da Bahia - IDE-Bahia e dá outras providências

DECRETO Nº 10.359 DE 23 DE MAIO DE 2007, Aprova o Regimento da Secretaria do Planejamento

DECRETO Nº 10.185 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, Institui o Portal de Informações Geoespaciais do Estado da Bahia

DECRETO N°8.292 DE 14 DE AGOSTO DE 2002, Reestrutura a Comissão Estadual de Cartografia

DECRETO Nº 5.922 DE 30 DE OUTUBRO DE 1996, Cria a Comissão Estadual de Cartografia

Federal

Constituição Federal, Referências à Cartografia Nacional

Normas e Padrões

IDE-Bahia

Perfil EMG-Bahia (Metadados Geoespaciais da Bahia)

ET-EDGV Bahia - Diagramas

ET-EDGV Bahia - Especificações Técnicas

Links

Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais

Comissão Nacional de Cartografia

Diretoria do Serviço Geográfico - DSG

Geoportal do Exército Brasileiro

Infraestrutura Nacional de Dados Abertos

Comitê Permanente para Infraestrutura de Dados Geoespaciais das Américas

La Red Geoespacial de América Latina e Caribe

Red Iberoamericana de Infraestructuras de Información Geográfica

Instituto Panamericano de Geografia e Historia

Sistema de Referencia Geocéntrico para Las Américas

United Nations Initiative on Global Geospatial Information Management (UN-GGIM)

Open Geoespatial Consortium

Infrastructure for Spatial Information in the European Community

Global Spatial Data Infrastructure Association